Top 10 Melhores Livros de Direito Penal para Comprar em 2021

Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é um dos segmentos do Direito Público. Ele trata de regular o poder punitivo que o Estado possui. Todos sabemos que em sociedade existem certas práticas que são indesejáveis e reprováveis, que colocam em risco o bem-estar social como um todo.

Crimes como, por exemplo, roubos, furtos, calúnia, estupro, entre outros, e até mesmo os conhecidos "crimes de colarinho branco" como corrupção e estelionato são devidamente tipificados no direito penal. Enfim, todo tipo de crime contra a vida e dignidade humana e ao patrimônio constam neste código.

No Brasil, a competência de legislar sobre o Direito Penal é da União, ainda que Estados também possam. Isso é chamado fonte material. Já as fontes formais podem ser imediatas, como a Constituição Federal, que traz a norma vigente, ou mediatas, que interpretam as imediatas, como a jurisprudência.

Na hora de escolher o melhor livro de Direito Penal, seja para prestar concursos, seja para operadores de direitos ou estudantes, é preciso verificar alguns critérios. A notoriedade do autor, ano da publicação e conteúdo do livro fazem toda a diferença na compra. Então, confira nossas dicas a seguir. 

Direito Penal é um assunto que possui uma certa complexidade, e para uma melhor compreensão você vai precisar muito mais do que a letra fria da lei. Os comentários dos autores sobre as doutrinas fazem parte do seu arcabouço de conhecimento. Por isso, é sempre bom saber as qualificações deles. 

Você vai perceber que temos autores que são promotores de justiça, advogados, professores, mestres e doutores, membros do Ministério Público e até políticos. Essas diferentes formações podem oferecer diversas visões e interpretações sobre a legislação, que decerto vão enriquecer o seu estudo.

De fato, o Direito não é uma ciência imóvel. Novas leis são criadas, modificadas, e partes delas são retiradas ou acrescidas, e isso acontece com frequência. Por isso, para ter certeza que vai adquirir um bom livro de Direito Penal, é sempre interessante que ele seja o mais atual possível.

Isso é importantíssimo caso você esteja estudando para concursos, ou mesmo se for utilizar eles para sua faculdade. Estar sempre atualizado é importante em qualquer profissão, mas para quem trabalha com direito é fundamental. Logo, sempre prefira livros publicados recentemente.

Ao escolher o melhor livro de Direito Penal, saiba que atualmente essa área é dividida em 2 partes. Uma delas é a parte geral, que engloba o arts. 1º ao 120 do Código Penal. Ela especifica quando um crime acontece e de que forma as penas são aplicadas, apresentados de forma objetiva.

 
Já a outra é a parte especial, tratando das normas incriminadoras, ou crimes em espécie, e suas penas. Além disso, também pode abordar as exceções, regras específicas para algumas categorias de crimes e normas explicativas. Portanto, verifique se o livro tem o conteúdo da parte geral, especial, ou até as duas. 

Os livros de Direito Penal são geralmente voltados para estudo. Universitários, concurseiros ou até operadores do direito podem consultá-los para conferir algum detalhe. Para facilitar o estudo, algumas obras trazem quadros esquemáticos, que ajudam na compreensão do conteúdo apresentado.

Quadros esquemáticos são representações gráficas que mostram de maneira resumida e simples as aplicações das penas e a mecânica das leis. Desenhos, setas, chaves e traços indicam um caminho lógico que consolidam um conhecimento e possibilitam uma consulta rápida. Então, confira antes de comprar.

Quando for escolher o melhor livro de Direito Penal, não deixe de conferir a quantidade de páginas que ele possui. Sim, isso pode parecer algo simples e até banal, mas não se esqueça que essas obras são complexas e trazem muita informação, e de fato o número de páginas costuma mudar bastante.

Existem livros de Direito Penal entre 300 até mais de 1000 páginas, principalmente aqueles que abordam a parte especial e geral. Esse critério também é importante para sabermos se eles serão facilmente transportáveis ou não. Quanto mais páginas, mais pesado será carregá-los, então, fique atento a esse detalhe.

Hoje em dia, o uso de e-readers como o Kindle já são amplamente usados. Por isso, na hora que for optar pelo melhor livro de Direito Penal, não deixe de ver se ele traz uma versão em e-book. Você pode ler nestes dispositivos de leitura, em laptops ou mesmo em celulares, o que é bastante prático.

Afinal, como dissemos anteriormente, livros de Direito Penal não são conhecidos por serem pequenos. Logo, uma versão digital vai permitir que você ande com eles para vários lugares. Além disso, os e-books costumam ser mais baratos do que a versão física. Confira isso antes da compra.

Agora que você já conheceu todos os critérios importantes para escolher o melhor livro de Direito Penal, vamos conhecer as 10 opções incríveis disponíveis no mercado para a compra. Todos possuem alta qualificação nos e-commerces e de autores consagrados. Então fique à vontade e escolha o seu.

Agora você já sabe que os melhores livros de Direito Penal são:

• EUGÊNIO RAUL ZAFFARONI E JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI - Manual de Direito Penal Brasileiro 14º Edição
• EMERSON CASTELO BRANCO - Direito Penal para Concursos: Parte Geral e Especial
• ROGÉRIO GRECO - Direito Penal Estruturado
  
• GUILHERME DE SOUZA NUCCI - Manual de Direito Penal
• FERNANDO CAPEZ - Curso de Direito Penal 1 - Parte Geral: Arts. 1° a 120

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Por vezes, livros nos levam para histórias fantásticas, mundos diversos e aventuras incríveis. Outros são importantes como objetos de estudo. Na mybest, você encontra vários artigos de livros dessa segunda categoria, como livros de filosofia, sociologia e história geral. Clique nos links e confira.

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Chegamos ao fim do artigo dos melhores livros de Direito Penal. Eles são ótimos para você estudar para concursos, ou para as aulas da faculdade. As leis e suas aplicações são fundamentais para termos uma sociedade mais segura para todos, punindo atitudes consideradas indesejadas.

São todos livros completos, alguns com quadros esquemáticos que facilitam o estudo, e bem avaliados nos e-commerces. Para você acertar na compra, trouxemos um top 10 e uma seção como escolher completa. Então, não deixe de compartilhar com seus amigos e conferir outros artigos da mybest. Um abraço! 

Redação: Rodrigo Pompeu / Revisão: Lays Tenório