Selos de Produtos Orgânicos: 5 Dicas para Identificá-los e Entender as Certificações

Selos de Produtos Orgânicos: 5 Dicas para Identificá-los e Entender as Certificações

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Cobi Cruz
Diretor executivo Organis
  • SISOrg
    Selo de Certificação por Auditoria Externa (CERT)


    Cobi Cruz

    Este é o "selo" liberado por uma certificadora independente credenciada no Ministério da Agricultura e Inmetro, que avalia criteriosamente todo o processo de produção, seguindo uma rotina de fiscalizações e auditorias.


    A empresa ou o produtor aprovado pode comercializar seus produtos com o selo oficial e as palavras "Certificação por auditoria" em destaque, assim como fornecer matérias-primas para as indústrias do setor.

    Vale lembrar que apenas os certificados por este modelo têm direito de exportar seus produtos com a denominação "orgânicos". A única exceção é o Chile, país com o qual o Brasil assinou um acordo que permite que produtos orgânicos brasileiros sejam comercializados por lá, e vice-versa, sem a necessidade de certificações internacionais.

    Se tiver interesse em saber mais, no site gov.br você tem acesso a informações sobre o processo envolvido no pedido e obtenção dos diferentes selos, incluindo a certificação por auditoria. 
  • SISOrg
    Selo de Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade (OPAC)


    Cobi Cruz

    Nesta modalidade, a emissão do "selo" é feita por meio de um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) e se destina a coletivos de produtores reunidos em diversas formas de organização social.

    Aqui, cada participante torna-se responsável solidário pelo cumprimento das normas orgânicas por todos os demais do seu grupo e pode vender seus produtos no Brasil sob um selo próprio, com uso obrigatório da expressão "Sistema Participativo".

    As normas internacionais não permitem a entrada de produtos com esse selo sob a designação “orgânico”, a não ser no Chile. Portanto, se um produtor deseja exportar seus orgânicos, ele deve providenciar a certificação por auditoria.

    No link acima, do site gov.br, você tem acesso ao manual para solicitação de credenciamento de um OPAC. Mesmo que você não seja um produtor, as informações contidas no documento podem ajudá-lo a entender melhor como funciona esse sistema de certificação participativo.
  • MAPA
    Controle Social para a Venda Direta (OCS)


    Cobi Cruz

    Este modelo não dá direito ao "selo" orgânico, mas a um documento que permite a produtores reunidos em Organizações de Controle Social (OCS), como associações, cooperativas ou grupos de agricultores familiares cadastrados no Governo Federal, realizarem a venda direta ao consumidor final. Como nas tradicionais feiras de orgânicos, por exemplo.

    As OCS são responsáveis perante a lei por garantir o estrito cumprimento dos regulamentos da produção orgânica de seus integrantes. E devem também acompanhar a comercialização dos produtos, em benefício do consumidor que, inclusive, pode solicitar uma visita individual ou em grupos aos locais de produção.

    Essa modalidade não permite fornecer a indústrias, restaurantes ou processadoras de matérias-primas, apenas, convém repetir, a venda direta ao consumidor final.

    A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) editou um guia curtinho que resume os três tipos de certificação e que explica como deve ser a utilização da Declaração de Cadastro de OCS, este documento que você vê acima e que, quando solicitado, deve ser apresentado ao consumidor ou no caso de uma fiscalização.
  • Organis
    O Que É Produto Orgânico?


    Cobi Cruz

    Os orgânicos ainda são vistos pela maioria dos consumidores, conforme a pesquisa nacional Organis, como produtores de frutas, verduras, legumes e grãos. Mas cresce rapidamente a procura de produtos industrializados sustentáveis e, com ela, a oferta cada vez maior desses itens nos pontos de venda.

    Essa demanda industrial requer grandes quantidades de insumos orgânicos certificados na fabricação de seus produtos, de forma a se adequarem à Lei que rege o setor. Ou seja, para se dizerem “orgânicos”, os produtos devem ter determinadas proporções de ingredientes puros, naturais, sustentáveis, ou, em outras palavras, orgânicos certificados.


    Para você se orientar nas prateleiras das lojas e supermercados, confira as informações que devem estar presentes nos rótulos de latas, garrafas e embalagens em geral, uma regra que deve ser rigorosamente cumprida e muito bem observada por todos nós, em defesa de nossos direitos de cidadãos e consumidores:


    O produto que tiver no mínimo 95% de ingredientes orgânicos certificados deve utilizar as palavras “Produto Orgânico” ou simplesmente “Orgânico” e tem direito ao uso do selo orgânico.O produto que tiver de 70 a 95% de ingredientes orgânicos deve utilizar as palavras “Produto com Ingredientes Orgânicos” e identificar os não-orgânicos da composição.Produtos com menos de 70% de ingredientes orgânicos não podem fazer nenhuma referência à qualidade orgânica.
    Neste e-book produzido pela Organis, explicamos o que é um produto orgânico e mostramos que há muito a se descobrir sobre esse tema. O material é dirigido a todos os que estão empenhados em praticar o consumo consciente e cultivar hábitos mais saudáveis, para a vida pessoal e para o planeta, seja consumidor, produtor ou mesmo comerciante.


    Fazendo o download do material em PDF, a partir da página 32 você vê como identificar um produto orgânico, como são os diferentes sistemas de certificação e os processos envolvidos para obter a certificação, além de como identificar um produto industrializado orgânico (página 42). Tudo isso de forma didática!
  • Entidades Certificadoras


    Cobi Cruz

    O único selo válido por lei – e obrigatório nos produtos – é o do "Produto Orgânico Brasil". Esta certificação é compulsória para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como orgânico. Sem exceções.


    Então, por que, além deste selo oficial, às vezes aparecem outros? Porque, para ter o direito de usar o selo de orgânico, o produtor deve ser submetido ao crivo de uma certificadora credenciada no Governo Federal. Então o produtor pode optar por divulgar, também, a entidade responsável por sua certificação, chamada, justamente, de “certificadora”. 

    Assim, o selo "Produto Orgânico Brasil" pode vir acompanhado do selo da entidade certificadora (como no exemplo da imagem acima). Isso não significa garantias maiores ao consumidor, pois, na verdade, todas as empresas com direito a utilizar o selo "Produto Orgânico Brasil" passaram exatamente pelos mesmos processos.

    E as certificadoras, quem são? Elas são entidades altamente especializadas, credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e acreditadas pelo Inmetro, capazes de avaliar se todos os princípios legais estão sendo integralmente cumpridos, inclusive com inspeções ou auditorias periódicas na unidade de produção orgânica, bem como exames científicos do solo e dos produtos.

    As certificadoras credenciadas assumem a responsabilidade pela certificação e, por sua vez, são fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura e seus diversos órgãos. Portanto, o uso do selo da certificadora é opcional, mas o selo Produto Orgânico Brasil é obrigatório e deve estar sempre bem visível para o consumidor.

    No link acima você tem acesso à lista das entidades credenciados pelo MAPA, tanto as Certificadoras por Auditoria quanto os Organismos Participativos de Avaliação da Qualidade Orgânica (OPAC).